Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:56
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:25
Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci
, votaram pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:58
Por 7 votos a 4, Supremo decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci
Ministros entenderam que não caberia conceder o habeas corpus 'de ofício', ou seja, por iniciativa da Corte. Ex ministro da Fazenda cumpre prisão em Curitiba desde setembro de 2016.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:53
Uma mensagem a Garcia
Por Gustav Rocha.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:01
A Publicidade Enganosa e simulada sob a ótica do Direito do Consumidor
Como todos sabemos, principalmente em países onde o capitalismo é o sistema econômico, a publicidade passou a fazer parte da vida de todos os cidadãos todos os dias, independentemente da classe social ou mesmo do nível cultural, até porque consumir é um verbo utilizado por todos. Como todas essas propagandas explodem e mudam a vida de toda a sociedade, essa situação vai chamar a atenção dos legisladores e perceber que eles devem intervir na divulgação das propagandas, seja por meio de medidas regulatórias, por meio de restrições à publicidade, seja por meio de instituições criadas para proteger os consumidores que sempre foram a parte mais fraca e vulnerável das relações de consumo. Esta pesquisa explorará o papel da publicidade no mercado consumidor contemporâneo, como o sistema jurídico brasileiro desempenha um papel na restrição e na contenção do abuso da publicidade e como e de que forma esses atacantes de publicidade são considerados ilegais.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:58
REFORMA TRABALHISTA: as perdas para o trabalhador, os desafios para a advocacia e as inconstitucionalidades atacadas pela ADI 5.7661
O direito do trabalho é visto por diferentes perspectivas pelo trabalhador e pelo empregador. Nesta mesma ótica, a reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/17 é cercada por diferentes olhares. Neste trabalho, a abordagem do tema será vista pela perspectiva do empregado e dos operadores do direito, avaliando as perdas para estas categorias e as inconstitucionalidades, através da imersão e análise de histórico, doutrina, leis e jurisprudências. O objetivo é demonstrar as perdas para o trabalhador brasileiro, os desafios para a advocacia trabalhista e as suas inconstitucionalidades, verificando o impacto das mudanças no cotidiano do trabalhador e do operador de direito no Brasil, estudando as jurisprudências referentes aos processos trabalhistas pós-reforma trabalhista e seus direcionamentos e, ainda, fazendo uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 5.766.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:51
PARECER: Nepotismo, servidor de carreira e agente político
Aspectos sobre a configuração da prática de nepotismo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:40
Corrupção: os atores e a trama
Compreender o que foi o julgamento do mensalão exige examinar o que é esse câncer que acomete o Brasil e o mundo desde que o homem passou a se organizar em sociedade: a corrupção. E examinar a figura da corrupção exige detectar quais são seus atores, quais os interesses envolvidos e o desenvolvimento da trama
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Falseamento informativo contábil e porta aberta pelas leis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. E-mail: antoniolopesdesa@gmail.com.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: Problemas de sobra.
Plínio A. B. Gentil é Professor universitário em graduação, especialização e mestrado. Doutor em Processo Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Pesquisador em Educação e Direito (Grupos de Pesquisa da UFSCar e Unitoledo). Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Afiliado ao Movimento do Ministério Público Democrático. (pabgentil@pucsp.br).
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Da não exigência de preposto empregado para representar a empresa em sede de Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Márcio Antônio Alves. Advogado, professor, Mestre em Direito, doutorando em Direito pela Universidad de Buenos Aires, palestrantes, articulista, titular do escritório Márcio António Alves Advocacia, com sede no Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35
Próximos passos da Agenda BC#
Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:07
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:33
Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:40
A jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
O texto discorre sobre a jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52
A constante sensação do terror
O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07
Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07
O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados